Entenda o que é e qual a importância do Programa Nacional de Imunizações, o PNI

Desde os momentos seguintes ao nascimento, quem nasce no Brasil é direcionado para receber a aplicação de inúmeras vacinas, contra diferentes enfermidades. Mas você já parou para pensar quem define quando e quais imunizantes são essenciais para a população como um todo? É aí que o Programa Nacional de Imunizações, ou apenas PNI, entra em campo.

Ao longo das décadas, essas diretrizes do estado brasileiro vêm estabelecendo as recomendações básicas para a promoção desse aspecto de cuidado com a saúde em diversas fases da vida, contribuindo com a eliminação ou a redução significativa de doenças que antes despertavam muita preocupação.

Como funciona o Programa Nacional de Imunizações?

O Programa Nacional de Imunizações foi criado em 1973, sob a orientação do Ministério da Saúde para coordenar todas as campanhas de imunização destinada a brasileiros e estrangeiros vivendo no país, desde a infância até a vida adulta. A partir disso, as diretrizes do PNI passaram a centralizar a elaboração do Calendário Nacional de Imunizações, que indica as doses que compõem a caderneta básica de vacinação.

Não que antes não houvesse vacinação no país. No entanto, as campanhas eram feitas geralmente apenas para responder a surtos de determinada doença. Desse modo, como a distribuição das doses era irregular e atendia apenas determinada região, era difícil tornar a proteção efetiva e controlar enfermidades que eram responsáveis por mortes e diversos tipos de sequelas.

Para se ter uma ideia, no início dos anos 1970, a cada 1000 crianças nascidas no país, quase 100 morriam de forma precoce, muitas delas por conta de doenças que poderiam ser prevenidas pela vacinação. Hoje em dia, essa taxa é de pouco menos de 14 óbitos a cada 1000 crianças nascidas vivas.

Maior exemplo desse esforço coletivo da sociedade em prol da saúde talvez tenham sido os dias nacionais de vacinação contra a poliomielite, condição que causa a chamada paralisia infantil. Nos anos 1980, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar a circulação do vírus responsável pela doença no território nacional.

Para isso, como forma de reforçar a mensagem da importância das doses (que eram aplicadas via oral, em gotinhas) até mesmo um personagem infantil foi criado: o Zé Gotinha, famoso até hoje. E todo esforço a fim de conter a doença valeu a pena. De fato, o último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989.

Por que um programa do tipo é tão importante?

O principal pilar do PNI é orientar uma estratégia de imunização coletiva, capaz de atingir todos os brasileiros de forma igualitária (ou seja, de maneira idêntica para todas as pessoas), em qualquer local do país.

Portanto, não custa lembrar que a vacinação é um acordo coletivo, em que a aplicação adequada das doses cria uma barreira que impede que as doenças se propaguem e protege até mesmo quem, eventualmente, não possa se vacinar.

Para isso, o PNI concentra a distribuição dos imunizantes e determina quais vacinas devem ser aplicadas em cada idade, levando em conta uma série de fatores. Assim sendo, o plano pode delimitar quem está sob mais risco de determinada doença e concentrar os esforços na proteção dessa população.

É o que acontece, por exemplo, com a gripe, infecção viral cujas complicações mais frequentes se dão em idosos e crianças. Por consequência, esses e outros grupos específicos recebem prioridade nas campanhas anuais.

Além disso, o PNI determina a inclusão de novos imunizantes conforme eles se tornam disponíveis para o uso da população. Isso se dá após aprovação regulatória, que comprova a segurança e a eficácia do imunizante. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Covid-19 ou com a vacina contra o HPV.

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Quais são as principais vacinas dos PNI?

De acordo com o Ministério da Saúde, considerando como referência o começo de 2024, o PNI conta com 47 imunizantes. Deve-se, ainda, levar em conta que algumas vacinas podem ser indicadas apenas em casos específicos e outras podem ser incluídas no futuro. Desse modo, as doses essenciais do calendário da vacinação são:

• BCG, contra a tuberculose.
• Hepatite B.
• Pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus Influenzae B ).
• Vacina Pneumocócica 10-valente.
• Vacina inativada/oral contra a poliomielite.
• Vacina contra o rotavírus humano.
• Meningocócica C (conjugada).
• Febre amarela.
• Tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba).
• Tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba, varicela).
• Hepatite A.
• DTP (tríplice bacteriana, contra difteria, tétano, coqueluche).
• Varicela.
• HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Como o Programa Nacional de Imunizações inclui muitas vacinas, com idades certas para cada uma e doses de reforço nos anos posteriores, na dúvida é importante procurar um profissional de saúde capacitado. Assim, ele pode checar se está tudo em dia. Além disso, cabe destacar que a maioria dessas vacinas também está disponível na rede privada.

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